Congresso Nacional – Bancada gaúcha trabalha para que governo federal quite dívidas com a saúde no estado.

Deputados e senadores gaúchos tem trabalho para que governo federal repasse o que deve a estados e municípios. E tem obtido conquistas.
 
 
 
 

O Ministério da Saúde liberou emendas da bancada gaúcha, emendas individuais e de comissões no valor de R$ 127 milhões para o custeio de instituições hospitalares e de unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Apesar de limitada se comparada aos repasses mensais da Secretaria Estadual da Saúde para os hospitais (de R$ 60 milhões), a verba extra é considerada fundamental por entidades como a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. E os resultados começam a surgir a partir do trabalho conjunto da bancada gaúcha no congresso.

Conforme o presidente da entidade, André Lagemann, o dinheiro ajudará na manutenção dos estabelecimentos, prejudicados pela defasagem da tabela do SUS – que define os valores pagos pelos serviços prestados à população.

Apesar da crise financeira, governo do RS mantém quase em dia repasses a municípios. A secretária promete aplicação de mínima de 12% da receita do Estado em saúde até fim de 2019.

— Sem dúvida, é uma notícia excelente. Foi um pleito nosso junto à bancada, no ano passado. O único porém é que esse recurso específico vai para o Fundo Estadual da Saúde, e o fundo só pode repassar a verba para os hospitais que estão sob gestão plena do Estado. Isso exclui hospitais sob gestão plena dos municípios, como ocorre em Porto Alegre, Caxias do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul (nesses casos, há outras emendas parlamentares previstas). Mas, ainda assim, é dinheiro novo, que será aplicado em custeio, e nós agradecemos muito o empenho dos deputados — ressalta Lagemann.

Pelos cálculos da bancada gaúcha, mais de cem instituições serão beneficiadas, em todas as regiões. A expectativa é de que os repasses comecem neste mês. Do valor liberado, R$ 68 milhões decorrem de emenda da bancada. O restante, conforme a Secretaria Estadual da Saúde, é fruto de emendas individuais e de comissões.

— A liberação desses recursos para hospitais e para as Apaes é uma vitória. É a primeira vez que as Apae poderão receber dinheiro diretamente. Também é a primeira vez que conseguimos garantir verbas para o custeio dos hospitais, que enfrentam dificuldades. Até então, era um tabu. Demorou muito tempo para o governo federal definir as regras para isso, mas agora, finalmente, conseguimos avançar — destaca Cherini.

Mesmo com o agravamento da crise financeira, o governo do Estado segue conseguindo manter em dia os repasses mensais para hospitais filantrópicos e Santas Casas, cuja dívida foi equacionada. Quanto à dívida que o Estado mantinha com os estabelecimentos, no valor de R$ 260 milhões, o governo solucionou o problema por meio de uma linha de financiamento específica.

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou que a verba extra será aplicada com base "em metas qualitativas e quantitativas da rede hospitalar e Apaes". Ainda segundo o órgão, "espera-se que o recurso contribua para melhorar a atenção à saúde da população, especialmente em serviços sob gestão estadual".

Conforme o deputado federal Giovani Cherini, líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, todos os integrantes, deputados e senadores gaúchos, acompanham o desenrolar de uma segunda emenda, que poderá trazer outros R$ 30 milhões ao Estado, dessa vez às escolas agrícolas. Se confirmado, o repasse ajudará na compra de equipamentos e ferramentas.

Recursos para a saúde em São Borja

Os congressistas que obtiveram votos no município nas eleições do ano passado, casos dos senadores Luiz Carlos Heinze e Paulo Paim, e os deputados Giovani Cherini, Pedro Westphalen, Henrique Fontana e outros com votações menores, estão trabalhando de forma unida para conseguir os recursos de que o Hospital Ivan Goulart precisa para melhorar o atendimento, e assim evitar críticas uma vez que a instituição trabalha com um orçamento aquém do necessário, mas por culpa do governo federal que precisa ser constantemente pressionado, para cumprir com suas obrigações. “São valores que o o SUS deixa de repassar o que acaba criando problemas enormes para o hospital” diz o presidente da instituição, Pedro Machado.

Já o secretário da saúde do município, José Luiz Rodrigues Machado, revelou que apesar de o governo do estado ter noticiado que os repasses de 2019 estavam em dia, a situação é um pouco diferente. “Os pagamentos do estado para a secretaria da saúde do município estão chegando com até dois meses de atraso. Isso sem falar nos R$ 5,5 milhões, ainda do governo Sartori, que até hoje não foram repassados”, complementa o secretário. Mas ambos acreditam que “até o final do ano a situação estará um pouco melhor, já que os senadores e deputados federais gaúchos, tem estado constantemente em contato com o Ministério da Saúde, solicitando que o governo federal priorize a área da saúde no Rio Grande do Sul, colocando as contas em dia.